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PIR 1/2022 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação e implantação em nosso município, de um Centro de Desenvolvimento Socio cognitivo, com a finalidade de desenvolver os alunos da rede pública de ensino que possuam dificuldades no processo de aprendizagem, com aulas para reforço e desenvolvimento com atividades Psicocorretoras.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1/2022    Data Entrada: 5 de Março de 2022
Autor:  Antonio José Costa Filho
Texto Original

PIR 2/2022 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de novas salas de aula no CEMEI — MENINO JESUS e CEMEI — MARIA DAS GRAÇAS SANDES E SILVA, a fim de que tenha condições de colher um maior número de crianças.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4/2022    Data Entrada: 5 de Março de 2022
Autor:  Alan Jose Francisco do Amaral
Texto Original

PIR 3/2022 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a instalação de iluminação na quadra de esportes do setor Vista Bela.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 2/2022    Data Entrada: 5 de Março de 2022
Autor:  Antonio José Costa Filho
Texto Original

PIR 4/2022 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma creche no Distrito de Fiicolândia.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3/2022    Data Entrada: 5 de Março de 2022
Autor:  Geraldo Bernardes Sobrinho
Texto Original

PIR 5/2022 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Senhor Prefeito, estabeleça mão única, ou seja, (sentido único) a Rua Sergipe, no percurso: saindo da Avenida Bernardo Sayão, até a Avenida Presidente Vargas, com a colocação de placas indicando SENTIDO ÚNICO.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 16/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Texto Original

PIR 6/2022 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, para que o Senhor Prefeito, faça a construção de dois (02) banheiros para o Campo Society denominado "Darci Rodrigues", sendo um banheiro masculino e o outro banheiro feminino.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 17/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Edilson Pereira Maia
Texto Original

PIR 7/2022 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, para que o Senhor Prefeito, faça a construção de ARQUIBANCADAS no Campo Society "Darci Rodrigues".

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 18/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Edilson Pereira Maia
Texto Original

PIR 8/2022 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, para que o Senhor Prefeito, faça a reparação da estrada no Município de Mara Rosa, às margens da GO — 347, a 8 km do centro de Mara Rosa, na estrada que dá acesso a Fazenda do Sr. OSVANILDO.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 19/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Marlene Teodoro Machado Souza
Texto Original

PIR 11/2022 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, para que o Senhor Prefeito, coloque um braço ou suporte para uma lâmpada de Iluminação pública, no final da Rua Sergipe, onde já tem o poste com a rede de energia elétrica, local sem asfalto.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 37/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Edilson Pereira Maia
Texto Original

PIR 12/2022 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, para que o Senhor Prefeito, faça a irrigação do Estádio.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 38/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Edilson Pereira Maia
Texto Original

PIR 13/2022 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, para que o Senhor Prefeito, faça a reforma dos vestiários.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 39/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Edilson Pereira Maia
Texto Original

PIR 14/2022 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, para que o Senhor Prefeito, faça a reforma do Posto de Saúde de Amarolândia.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 40/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Alan Jose Francisco do Amaral
Texto Original

PIR 15/2022 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, para que o Senhor Prefeito, faça o asfalto no final da Rua São Paulo, rumo ao Lixão, daí seguindo até a Ferrovia.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 41/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Alan Jose Francisco do Amaral
Texto Original

PIR 16/2022 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, para que o Senhor Prefeito, coloque postes de iluminação pública na Avenida Presidente Vargas acima da Garagem Municipal, na Rua que faz a ligação do centro com o Setor Bela Vista.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 42/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Texto Original

PLE 1/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove adequação do valor dos vencimentos pagos pelo Município ao novo valor do salário mínimo e da outras providências.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Protocolo: 12/2022    Data Entrada: 7 de Março de 2022
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 2/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional no orçamento vigente de 2022 para utilização dos saldos remanescentes do FUNDEB do exercício anterior e da outras providencias

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 13/2022    Data Entrada: 7 de Março de 2022
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 3/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre O décimo terceiro salário dos servidores e agentes públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 14/2022    Data Entrada: 7 de Março de 2022
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 5/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Orçamentária Anual n° 1.210A/2021, Lei do Plano Plurianual n° 1.210/2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias no 1 199/2021, e abre Crédito Especial para criação do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022, e da outras providencias".

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 25/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 9/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
'Altera a Lei Orçamentária Anual n° 1.210Al2021, Lei do Plano Plurianual n° 1.210/2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1.199/2021, e abre Crédito Especial para criação de UNIDADES ORÇAMENTARIAS no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022, e da outras providencias".

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 20/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 14/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei municipal, Lei nº 1.223, de 25 de fevereiro de 2022, que Dispõe sobre o décimo terceiro salário dos servidores o agentes públicos municipais e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 34/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 15/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei 1.210/2021 a Lei Orçamentária Anual nº 1.210A/2021, Lei do Plano Plurianual nº e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.199/2021, e abre Crédito Especial para criação do FMI-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022, e da outras providencias”.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 35/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 16/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei Municipal nº 860/2007, de 14 de maio de 2007 e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 36/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PR 452/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor CB PM Isaque Bernardes Costa do Nascimento.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 5/2022    Data Entrada: 5 de Março de 2022
Autor:  Edilson Pereira Maia
Texto Original

PR 453/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor CB PM Manoel Alves Arraes.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 6/2022    Data Entrada: 5 de Março de 2022
Autor:  Edilson Pereira Maia
Texto Original

PR 454/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito ao ilustríssimo Senhor CB PM James Wellinton da Silva.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 7/2022    Data Entrada: 5 de Março de 2022
Autor:  Edilson Pereira Maia
Texto Original

PR 455/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Pastor Eliezer Garcias Silva.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 8/2022    Data Entrada: 7 de Março de 2022
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Texto Original

PR 456/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Ismairson Carneiro Resende.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 9/2022    Data Entrada: 7 de Março de 2022
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Texto Original

PR 457/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Mararrosense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Valdo José Maria Silva.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 10/2022    Data Entrada: 7 de Março de 2022
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Texto Original

PR 459/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Mararrosense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE MACEDO".

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 26/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Jose Neto de Santana
Texto Original

PR 460/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor MARCELINO ALEXANDRINO BRAGANÇA".

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 27/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Jose Neto de Santana
Texto Original

PR 461/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor WEBERSON RODRIGUES DE AMORIM".

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 28/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Jose Neto de Santana
Texto Original

PR 463/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor ENIRLADO PEREIRA DA SILVA."

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 29/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Jose Neto de Santana
Texto Original

PR 464/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora CB PM DÉBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA DO CARMO."

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 30/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Texto Original

PR 465/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora MARIA ELIZABETE CONCEIÇÃO SILVA ALVES."

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 31/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Texto Original

PR 466/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor HÉLIO MARTINS PRETO.”

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 32/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Jose Neto de Santana
Texto Original

PR 467/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Dr. CIRO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR.”

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 33/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Jose Neto de Santana
Texto Original

PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Agentes Políticos, Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Mara Rosa-Goiás".

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 21/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Poder Legislativo - PL
Texto Original

PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 22/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro de professores da rede municipal de ensino e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 23/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Complementar n° 003/2020 e a 004/2020, que dispõe sobre a organização Administrativa do Município de Mara Rosa, cargos comissionados e efetivos e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 24/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

M 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Reconhecimento a Associação Social Ágape de Mara Rosa - GO, pelos relevantes serviços filantrópicos sociais prestados a esta comunidade, bem como em todo o Estado de Goiás e nos seguintes Estados: Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia e Distrito Federal.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022    Data Entrada: 7 de Março de 2022
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Texto Original

M 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos e Reconhecimento a Comunidade Terapêutica Resgatando Vidas para os Dependentes Químicos e Alcoólatras, com sede na Rua Sergipe Acrenn QD- 04, LT 24, Setor Marcelândia - Campinorte - GO.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 15/2022    Data Entrada: 16 de Maio de 2022
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Texto Original