Pesquisar Matéria Legislativa

Concede o Título de Cidadão Mararrosense ao Ilustríssimo JOSÉ BISPO DOS SANTOS.

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor EDILSON PEREIRA MAIA.

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor TIAGO FRANCISCO DA SILVA.

Dispõe sobre a nomeação de vias Públicas em loteamentos no Município de Mara Rosa com nomes de pessoas que tenham contribuído para a História ou desenvolvimento local.

Título de Honra ao Mérito.

Título de Honra ao Mérito.

Institui a "Comenda do Mérito José Maurício de Moura", destinada a homenagear, anualmente, lideranças políticas no município de Mara Rosa.

Institui a "Comenda do Mérito Sebastião Cassimiro da Silva", destinada a homenagear, anualmente, lideranças politicas no município de Mara Rosa.

Institui a "Comenda do Mérito Pr. José Fernandes Sobrinho", destinada a homenagear, anualmente, Pastores, Pastoras, evangelistas, lideres religiosos e Cidadãos que se destacarem no município de Mara Rosa.

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Mara Rosa, da consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do poder legislativo, nos termos da legislativo, nos termos da legislação municipal vigente, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Mararrosense ao Ilustríssimo Senhor SEBASTIÃO PAULINO FERNANDES.

Concede o Titulo de Cidadã Mararrosense a Ilustríssima Senhora Oneide Mendes de Souza.

Concede o Titulo de Cidadão Mararrosense a Ilustríssimo Senhor Pastor Natan Félix da Silva.

Concede o Titulo de Cidadão Mararrosense a Ilustríssimo Senhor Elson Carlos Martins.

Concede o Titulo de Cidadã Mararrosense a Ilustríssima Senhora Izabel Soares de Jesus.

"Concede o Título de Cidadão Mararrosense ao Ilustríssimo Senhor Alessandro de Assis Pinto Aguiar".

"Concede o Título de Cidadão Mararrosense ao Ilustríssimo Senhor Décio Monteiro Cortes".

"Altera a redação do inciso IV do art. 14 do Projeto de Lei Complementar nº 022/2025, que "Cria a Guarda Civil Municipal de Mara Rosa - Goiá, e dá outras Providências".

Indica, para que o Senhor Prefeito, faça a construção das CALÇADAS das Ruas e Avenidas no Setor Aeroporto desta cidade.

Moção de aplausos e Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Wanderli Pereira da Silva.

Moção de aplausos e Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Deilson Carlos da Silva.

Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Gilmar de Sousa.

Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Ilustríssima Senhora Oneide Mendes de Souza.

"Concede MENÇÃO HONROSA ao Ilustríssimo Senhor, Valdenor Costa Aguiar, Ex-Vereador, Ex-Presidente desta casa Legislativa e Ex-Servidor Público Municipal".

Dispõe sobre a autorização para o uso de veículos de transporte coletivo da Prefeitura Municipal de Mara Rosa por Instituições Filantrópicas, Sociais e Religiosas do Município e dá outras Providências.

Dispõe Sobre a Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para Famílias de baixa renda inscrito no Cadastro Único que possuam filhos ou dependentes com Autismo ou deficiência física e/ou intelectual no Município de Mara Rosa, e dá outras providências.

Institui a Celebração de Ação de Graças pelo Aniversário do Município de Mara Rosa e dá outras providências.

Dispõe sobre o transporte privado individual remunerado de passageiros e o uso intensivo do viário urbano do Município de Mara Rosa, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia.

"Dispõe sobre a denominação de bens públicos municipais e dá outras providências."

"Altera a Lei Complementar nº 1335/2025 de 01 Fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização administrativa do município de Mara Rosa - Go, incluindo a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública."

Cria a Guarda Civil Municipal de Mara Rosa - Goiás, e dá outras providências.

"Altera a nomenclatura do Centro de Desenvolvimento Sociocognitivo e dá outras providências".