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PIR 58/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, para que o Senhor Prefeito, providencie a instalação de três (03) postes de iluminação pública no povoado da Capelinha.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 91/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Texto Original

PIR 59/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, para que o Senhor Prefeito, providencie a instalação de um (01) poste de iluminação pública na Avenida Estela Coelho, próximo á Rua Pará.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 93/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Texto Original

PIR 60/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, para que o Senhor Prefeito, passe a LICENÇA MATERNIDADE para seis (06) meses para ficar igual ao Estado de Goiás e várias cidades vizinhas como : Uruaçu, Campinorte, Alto Horizonte, estrela do Norte, Santa Tereza e Porangatu.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 94/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Deilson Carlos da Silva
Texto Original

PIR 61/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, para que o Senhor Prefeito, Faça a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA COBERTA de Mara Rosa, utilizando o terreno desocupado, construindo um box para cada feirante, com pia, balcão e tudo que for necessário. E construindo mais banheiros, fazendo o calçamento no terreno que sobrar.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 95/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Oswaldo Costa Junior

PIR 62/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo o Senhor Prefeito Municipal de Mara Rosa faça a Criação do Programa Jovem Aprendiz Municipal, com o objetivo de promover a inserção de jovens no mercado de trabalho.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 96/2025    Data Entrada: 2 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Texto Original

PIR 63/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
063- Indica, para que o Senhor Prefeito atenda o seguinte: Assunto: Requerimento de providência para Construção de calçadas no distrito de Fiicolândia.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 107/2025    Data Entrada: 26 de Junho de 2025
Autor:  Elenice Pereira da Silva
Texto Original

PIR 64/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
064- Indica, para que o Senhor Prefeito , faça a Calçada e Meio-Fio em frente ao reservatório d´água da SANEAGO, no setor Oeste, na Avenida Presidente Sutra, Próximo ao campo de futsal Society Darci Rodrigues.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 108/2025    Data Entrada: 26 de Junho de 2025
Autor:  Edilson Pereira Maia
Texto Original

PIR 65/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
065- Indica, para que o Senhor Prefeito , tome as devidas providências junto á SANEAGO, com o objetivo de buscar soluções cabíveis para a constante e grave falta de abastecimento de água no Setor Aeroporto.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 109/2025    Data Entrada: 26 de Junho de 2025
Autor:  Elenice Pereira da Silva
Texto Original

PIR 66/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
066- Indica, para que o Senhor Prefeito , Providencie o seguinte: Assunto: Solicitação de Inclusão da realização da segunda Divisão do Campeonato Municipal de Futebol.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 110/2025    Data Entrada: 26 de Junho de 2025
Autor:  Lucas Alves Arrais
Texto Original

PIR 67/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
067- Indica, para que o Senhor Prefeito , Providencie o seguinte: Assunto: Solicitação de recapeamento asfáltico na Rua São Paulo, após a Avenida Tiradentes,

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 111/2025    Data Entrada: 26 de Junho de 2025
Autor:  Lucas Alves Arrais
Texto Original

PIR 69/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
069- Indica, para que o Senhor Prefeito, faça a construção de uma praça com academia nos moldes da Praça do Milhão, para o Distrito de Fiicolândia.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 112/2025    Data Entrada: 27 de Junho de 2025
Autor:  Geraldo Bernardes Sobrinho
Texto Original

PIR 70/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
070- Indica, para que o Senhor Prefeito, faça a AMPLIAÇÃO da Sala de Atendimento de Emergência do Hospital Municipal José Inocêncio de Oliveira.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 113/2025    Data Entrada: 27 de Junho de 2025
Autor:  Geraldo Bernardes Sobrinho
Texto Original

PIR 71/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
071- Indica, para que o Senhor Prefeito, faça a construção de uma AMPLA GARAGEM MUNICIPAL PARA MARA ROSA..

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 114/2025    Data Entrada: 27 de Junho de 2025
Autor:  Geraldo Bernardes Sobrinho
Texto Original

PIR 72/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
072- Indica, para que o Senhor Prefeito, tome providências para que o trânsito da Rua Bahia no trecho entre a Avenida Bernardo Sayão e Avenida Presidente Vargas, seja transformado em sentido único, partindo da Avenida Bernardo Sayão rumo a Avenida Presidente Vargas.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 115/2025    Data Entrada: 27 de Junho de 2025
Autor:  Oswaldo Costa Junior
Texto Original

PIR 73/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
073- Indica, para que o Senhor Prefeito, atenda o seguinte: Assunto: Solicitação de Veiculo de porte Pequeno Adaptado para Transporte de Pessoas com Deficiência e Cadeirantes.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 116/2025    Data Entrada: 27 de Junho de 2025
Autor:  Elenice Pereira da Silva
Texto Original

PIR 74/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
074- Indica, para que o Senhor Prefeito, Faça uma manutenção permanente da Limpeza e conservação do Cemitério.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 117/2025    Data Entrada: 27 de Junho de 2025
Autor:  Oswaldo Costa Junior
Texto Original

PIR 75/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
075- Indica, para que o Senhor Prefeito, Faça o asfalto na saída da Escola Barão do Rio Branco, apenas uns 300 metros, no Distrito de Fiicolândia.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 118/2025    Data Entrada: 27 de Junho de 2025
Autor:  Edilson Pereira Maia
Texto Original

PIR 76/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
076- Indica, para que o Senhor Prefeito, Providêncie o seguinte: Assunto: Solicita aumento do valor das diárias pagas aos motoristas da Prefeitura Municipal de Mara Rosa.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 119/2025    Data Entrada: 27 de Junho de 2025
Autor:  Lucas Alves Arrais
Texto Original

PIR 77/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
077- Indica, para que o Senhor Prefeito, providencie o seguinte: Assunto: Implantação de lombo Faixa na Avenida formosa-Setor Novo Horizonte.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 121/2025    Data Entrada: 27 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Texto Original

PIR 78/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que o Senhor Prefeito, faça a construção de um bueiro no córrego Pedra Preta, na Fazenda Malhada Grande neste munícipio, propriedade do Senhor Gilberto do Vale.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 129/2025    Data Entrada: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Oswaldo Costa Junior
Texto Original

PIR 79/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, para que o Senhor Prefeito, determine que o motorista do caminhão que está aguando os Canteiros Centrais da Avenida Bernardo Sayão, continue jogando água nos canteiros até o último canteiro no Setor Aeroporto, tendo em vista que os canteiros que não recebem, a grama está morrendo.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 130/2025    Data Entrada: 8 de Setembro de 2025
Autor:  José Carlos da Silva
Texto Original

PIR 80/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, pra que o Senhor Prefeito, Faça a aquisição de um CAMINHÃO PIPA para ajudar aguar os canteiros das ruas, das avenidas e das praças da cidade.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 131/2025    Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:  José Carlos da Silva
Texto Original

PIR 81/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, pra que o Senhor Prefeito, Faça a Urbanização com a plantação de árvores nos canteiros centrais da Avenida Bernardo Sayão que ficam em frente ao Setor Aeroporto com irrigação de água própria para grama não morrer nesta época do ano.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 132/2025    Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:  José Carlos da Silva
Texto Original

PIR 82/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, pra que o Senhor Prefeito, realize a construção de uma ponte ou bueiro sobre o Córrego da fazenda do Senhor Wires Marques, na zona rural conhecida como Rasta Bandeira.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 133/2025    Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Elenice Pereira da Silva
Texto Original

PIR 83/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, pra que o Senhor Prefeito, Providencie o seguinte: Assunto: Recapeamento e Pavimentação Asfáltica e Construção de Meios-fios no Distrito de Caxias.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 134/2025    Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Elenice Pereira da Silva
Texto Original

PIR 84/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, pra que o Senhor Prefeito, Coloque Ventiladores na Quarta Nobre realizada na Feira Coberta.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 135/2025    Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Edilson Pereira Maia
Texto Original

PIR 85/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, pra que o Senhor Prefeito, Coloque Quebra-Molas ou Redutores de Velocidade em frente ao Pelotão da Policia Militar de Mara Rosa.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 136/2025    Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Edilson Pereira Maia
Texto Original

PIR 86/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, pra que o Senhor Prefeito, Coloque INTERNET lá na Sexta Top em Fiicolândia.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 137/2025    Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Edilson Pereira Maia
Texto Original

PIR 87/2025 - Proposição de Indicação/Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, pra que o Senhor Prefeito, Encaminhe a Câmara Municipal para ser aprovado, um projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Fiscalização Mineral que abranja não só ouro, mais toda a exploração mineral dentro do nosso município para que se tenha um controle por parte de uma Comissão criada.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 138/2025    Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Oswaldo Costa Junior
Texto Original

PLE 1/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o sistema de concessão de diárias de viagens no âmbito da Câmara Municipal de Mara Rosa, Estado de Goiás e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 5/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre declarar de Utilidade Pública a pessoa Jurídica denominada COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AÇAFRÃO DE MARA ROSA(COOPERAÇAFRÃO)e dá outas providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 34/2025    Data Entrada: 9 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 6/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional no orçamento vigente de 2025 para utilização dos saldos remanescentes do FUNDEB do exercício anterior e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025    Data Entrada: 1 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 7/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a complementação do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino e dá outras procidências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025    Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 8/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre ajuda de custo de deslocamento aos professores, coordenadores e diretor da Rede Estadual do Distrito de Fiicolândia e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025    Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 9/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº 1.335/2025 modificando as atribuições das Secretarias e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025    Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 10/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa de Recuperação Fiscal Municipal-REFIS2025, no município de Mara Rosa, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025    Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE

PLE 11/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a concessão de Diárias a Agentes políticos e Servidores municipais, estabelece critérios de pagamentos e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025    Data Entrada: 4 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 12/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação e autorização de realização de festividades, e autorização ao Poder Executivo celebrar CONVÊNIO entre a Prefeitura Municipal de Mara Rosa e o Sindicato Rural de Mara Rosa, em apoio a Festividade do Município de Mara Rosa.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025    Data Entrada: 4 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 13/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da lei n° 1.082/2015 modificando as exigências para desdobro de lotes e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025    Data Entrada: 4 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 14/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera A Lei Municipal N° 1.107/2017 e regulamenta o patrocínio do município de Mara Rosa ao IPASGO e dá outras Providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025    Data Entrada: 4 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 15/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n° 1.217/2021. denominado código Tributário do Município de Mara Rosa e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025    Data Entrada: 4 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 16/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de uso de bem público e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 2/2025    Data Entrada: 2 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 17/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de ´´Auxílio combustível´´ aos estudantes de curso superior e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 29/2025    Data Entrada: 9 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 18/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para exercício de 20026 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 97/2025    Data Entrada: 23 de Junho de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 23/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o pagamento de bônus por desempenho aos profissionais da educação vinculados ao Programa ALfaMais no município de Mara Rosa, Estado de Goiás, com recursos do Fundeb, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 122/2025    Data Entrada: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 24/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Complementar nº 1.217/2021,denominado Código Tributário do Município de Mara Rosa e dá outras providências".

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 123/2025    Data Entrada: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 25/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Inclui Imóvel como Zona Especial de Interesse Social-ZEIS no Município de Mara Rosa-Go e dá outras providências".

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 124/2025    Data Entrada: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 26/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Inclui Imóvel como Zona Especial de Interesse Social-ZEIS no Município de Mara Rosa-Go e dá outras providências".

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 124/2025    Data Entrada: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 27/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui Programa de apoio ao Produtor Rural com utilização de maquinário, veículos e pessoal da prefeitura dá outras providências."

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 125/2025    Data Entrada: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PR 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Mararrosense ao Ilustríssimo CLEIBSON RAMOS DA SILVA.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 45/2025    Data Entrada: 15 de Abril de 2025
Autor:  Elenice Pereira da Silva
Texto Original