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PR 26/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de Cidadã Mararrosense à Ilustríssima Senhora Dra. Camila Paes Leme Braz Gomes Mothé
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 148/2023 Data Entrada: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Antonio José Costa Filho
Texto Original
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PR 27/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: concede Título de Cidadão Mararrosense ao Ilustríssimo Senhor Thássio Vaz Rocha
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 151/2023 Data Entrada: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Edilson Pereira Maia
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PR 28/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: concede Título de Cidadão Mararrosense ao Ilustríssimo Senhor Thássio Vaz Rocha
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 152/2023 Data Entrada: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Edilson Pereira Maia
Texto Original
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº766/2002 (DIA DO EVANGÉLICO)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 10/2023 Data Entrada: 4 de Maio de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera Lei Complementar n º 003/2020 que dispõe sobre a organização Administrativa do Município de Mara Rosa e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023 Data Entrada: 3 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Mara Rosa e dá outras providências"
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023 Data Entrada: 3 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial dos Professores da rede municipal de ensino e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 5/2023 Data Entrada: 3 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1143/2019, de 18 de janeiro de 2019 e dá outras providências" ( Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde)
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 6/2023 Data Entrada: 3 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe autorizar firmar convênio com entidade da Associação Terapêutica Resgatando Vidas - ARV e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 7/2023 Data Entrada: 3 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DEFINE DATA-BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 12/2023 Data Entrada: 4 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2023
Texto Original
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PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGA E ALCOOLISMO.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 13/2023 Data Entrada: 4 de Maio de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2023
Texto Original
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PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA A LEI 1.217 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 121/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLETAR Nº003/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MARA ROSA, CARGOS E COMISSIONADOS."
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 124/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 245 E 295 DA LEI Nº 1.217/2021."
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 128/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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R 1/2023 - Requerimento
Ementa: PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS JUNTO ÀS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 22/2023 Data Entrada: 11 de Maio de 2023
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2023
Texto Original
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R 2/2023 - Requerimento
Ementa: DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DAS REDES SOCIAIS, JOGOS VIRTUAIS E OUTROS.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 23/2023 Data Entrada: 11 de Maio de 2023
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2023
Texto Original
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M 1/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA."
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 37/2023 Data Entrada: 26 de Junho de 2023
Autor:
Edilson Pereira Maia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023
Texto Original
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M 2/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WENDERSON FRANCISCO DOS SANTOS."
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 38/2023 Data Entrada: 26 de Junho de 2023
Autor:
Edilson Pereira Maia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023
Texto Original
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M 3/2023 - Moção
Ementa: "Outorga a Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor CBPM Isaque Bernardes Costa do Nascimento."
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 46/2023 Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Antonio José Costa Filho
Texto Original
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M 4/2023 - Moção
Ementa: "Outorga a Moção de Aplausos e Reconhecimento a Ilustríssimo Senhor 2º SGT Emerson Dantas de Araujo."
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 47/2023 Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Antonio José Costa Filho
Texto Original
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M 5/2023 - Moção
Ementa: "Outorga Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Lar dos Idosos de Mara Rosa."
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 49/2023 Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 6/2023 - Moção
Ementa: "Outorga Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Conselho de Pastores e Lideres Evangélicos de Mara Rosa."
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 50/2023 Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 7/2023 - Moção
Ementa: " Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Tenente Walter Alves Rego."
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 62/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Edilson Pereira Maia
Texto Original
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M 8/2023 - Moção
Ementa: "Moção de Aplauso ao Senhor 2º SGT Jaison Noronha da Silva."
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 63/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Edilson Pereira Maia
Texto Original
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M 9/2023 - Moção
Ementa: " Concede Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Senhor 2º SGT Gustavo de Oliveira Chaves."
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 64/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Edilson Pereira Maia
Texto Original
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M 10/2023 - Moção
Ementa: " Moção de Aplauso e Reconhecimento ao 3º SGT Paulo Henrique Asa Dias."
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 65/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Edilson Pereira Maia
Texto Original
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M 11/2023 - Moção
Ementa: "Moção de Aplauso e Reconhecimento ao 3º SGT Jandeilton Cardoso da Silva."
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 66/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Edilson Pereira Maia
Texto Original
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M 12/2023 - Moção
Ementa: " Moção de Aplauso e Reconhecimento ao 3º SGT Ivan Rosa de Macedo."
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 67/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Edilson Pereira Maia
Texto Original
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M 13/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR CIRO BATISTA JUNIOR."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 83/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 14/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR OTÁVIO DE SOUZA MELO."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 84/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 15/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A SENHORA ROSANE BATISTA DE MATOS."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 85/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 16/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR THIAGO ETERNO FEITOSA FERREIRA."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 86/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 17/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR CLEMINGOS CORREIRA DA SILVA."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 87/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 18/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR WALMIREY ALVES COELHO SALGADO."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 88/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 19/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DO SENHOR HEITOR MUTÃO JUNIOR."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 89/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 20/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DO SENHOR ENIRALDO PEREIRA DA SILVA."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 90/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 21/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DO SENHOR ROBERSON JOSÉ DIAS DE AMORIN."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 91/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 22/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DO SENHOR LÁZARO GOMES MOREIRA JÚNIOR."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 92/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 23/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR DIVINO FERREIRA GOMES."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 93/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 24/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR ALESSANDRO PEREIRA MAURICIO DE MOURA."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 94/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 25/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR ROMANCITO LOURENÇO GOMES."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 95/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 26/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE MACEDO."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 96/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 27/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR ALBENONES RODRIGUES DA SILVA."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 97/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 28/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR GILMAR DE SOUZA."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 98/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
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M 29/2023 - Moção
Ementa: "OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JÚSSIMA JULIA PEREIRA DE OLIVEIRA."
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 130/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Edilson Pereira Maia
Texto Original
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M 30/2023 - Moção
Ementa: "OUTORGA A MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM DE SOUZA SILVA."
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 131/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Edilson Pereira Maia
Texto Original
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M 31/2023 - Moção
Ementa: "OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR Dr. CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA."
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 138/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Antonio José Costa Filho
Texto Original
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M 32/2023 - Moção
Ementa: "OUTORGA A MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TERESINHA RODRIGUES DO SANTOS SILVA."
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 139/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Antonio José Costa Filho
Texto Original
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M 33/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Dr. Ramon Coelho Souza Gomes
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 149/2023 Data Entrada: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Geraldo Bernardes Sobrinho
Texto Original
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M 34/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso e Reconhecimento a Ilustríssima Senhora Dra. Camila Paes Leme Braz Gomes Mothé
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 150/2023 Data Entrada: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Geraldo Bernardes Sobrinho
Texto Original
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