Proposição de Indicação/Requerimento nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição de Indicação/Requerimento
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
87
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, com base na Lei Municipal nº 1287/2023, notifique a empresa concessionária ou permissionária responsável pelo fornecimento de 3nergia elétrica no município, para que esta realize, em caráter de Urgência, a manutenção, conservação, remoção, substituição, alinhamento e retirada de fios e cabos de energia elétrica, bem como de fios, cabos e fibras ópticas de telecomunicações e internet inutilizados ou em desuso, atualmente existentes nos postes de energia elétrica no Município de Mara Rosa.
Indexação
Observação