Proposição de Indicação/Requerimento nº 44 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposição de Indicação/Requerimento

Ano

2025

Número

44

Data de Apresentação

08/04/2025

Número do Protocolo

65

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica, para que o Senhor Prefeito, adote providências junto á Contrate-Cooperativa de Trabalhadores, no sentido de viabilizar melhorias salariais e a concessão de bonificação de fim de ano aos trabalhadores que prestam serviços ao Município de Mara Rosa - Go, tendo em vista que os mesmos, por estarem vinculados a uma cooperativa, não possuem direito ao 13º salário previsto na CLT.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 65/2025, 25 de Abril de 2025