Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2023 2022

Tipo de Matéria

--------- Proposição de Indicação/Requerimento Projeto de Lei Executivo Projeto de Resolução Projeto de Lei Complementar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Requerimento Moção Projeto de Lei Legislativo

Unidade Atual

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Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alan Jose Francisco do Amaral Antonio José Costa Filho Deilson Carlos da Silva ESA - Educação , Saúde e Assistência Edilson Pereira Maia Elenice Pereira da Silva FO - Finanças e Orçamento Geraldo Bernardes Sobrinho Jose Neto de Santana José Carlos da Silva LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final Lucas Alves Arrais Marcio Alves de Oliveira Marlene Teodoro Machado Souza OSP - Obras e Serviços Públicos Oswaldo Costa Junior Poder Executivo - PE Poder Legislativo - PL Tiago Francisco da Silva

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