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PLE 19/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Bolsa Atleta e autoriza despesas com campeonato esportivo de futebol e da outras providencias."

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 43/2023    Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 20/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 48/2023    Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE

PLE 21/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a aprovação do convenio e plano de trabalho firmado entre a Prefeitura Municipal de Mara Rosa e o Sindicato Rural de Mara Rosa em apoio a 30º Expoagro e 60º Aniversario do Município e de Mara Rosa e da outras providencias."

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 56/2023    Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 22/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as regras para atuação do Agente de Contratação/Pregoeiro e da equipe de apoio, funcionamento da comissão."

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 57/2023    Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 23/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga a Lei Municipal n°1.191/2021 e Regulamenta o Regime de Adiantamento."

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 58/2023    Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 24/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Regulamentação da Assistência Financeira Complementar, Piso Salarial Enfermagem."

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 72/2023    Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 25/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reconhece a Exposição Agropecuária do Sindicato Rural de Mara Rosa como Patrimônio Imaterial do Município."

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 73/2023    Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 26/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mara Rosa para o Exercício Financeiro de 2024."

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 77/2023    Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 27/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal Nº 1210/2021 Relativa ao PPA para o Quadriênio 2022/2025."

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 78/2023    Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 28/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº1247/2022, LEI DO PLANO PLURIANUAL Nº1210/2021 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº1233/2022 E ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EXECUTIVO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 79/2023    Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 29/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS."

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 80/2023    Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 30/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AÇAFRÃO DE MARA ROSA PARA REPASSE FINANCEIRO."

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 81/2023    Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 31/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"SERVIÇO DE ATENDIMENTO LIGUE LUZ."

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 82/2023    Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Texto Original

PLE 32/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS E ALCOOLISMO."

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 113/2023    Data Entrada: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Texto Original

PLE 33/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ANEXO I NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 118/2023    Data Entrada: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Legislativo - PL
Texto Original

PLE 34/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES."

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 119/2023    Data Entrada: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 35/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL."

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 122/2023    Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 36/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL /COMDEC."

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 123/2023    Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 37/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES PELA ESCOLA MUNICIPAL EDU AGUIAR MAIA."

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 125/2023    Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 38/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"FIRMA CONVENIO DE PARCERIA COM O CLUBE ESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL PARA BENEFICIAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS."

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 126/2023    Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 39/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA O PROGRAMA MUDANÇA SOLIDARIA NO MUNICÍPIO DE MARA ROSA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR MUDANÇAS DE PESSOAS CARENTES."

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 127/2023    Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 40/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES NOS CAMPEONATOS DE FUTSAL E FUTEBOL."

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 135/2023    Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 41/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARA ROSA E O SINDICATO RURAL DE MARA ROSA."

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 136/2023    Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 42/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei nº 1.277/2023, que abre crédito especial para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 142/2023    Data Entrada: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 43/2023 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"autoriza o Poder Executivo a firmar termo de compromisso com a empresa SPE Mara Rosa Empreendimentos Imobiliários LTDA para construção de parque e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 153/2023    Data Entrada: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PR 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA, ESTADO DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023    Data Entrada: 4 de Maio de 2023
Autor:  Antonio José Costa Filho
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 16 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PR 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARAROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EUGÊNIO TADEU FERREIRA DA COSTA.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 14/2023    Data Entrada: 4 de Maio de 2023
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 6 de Março de 2023
Texto Original

PR 3/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VISCONDE COELHO DA SILVA.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 15/2023    Data Entrada: 4 de Maio de 2023
Autor:  Antonio José Costa Filho
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 7 de Março de 2023
Texto Original

PR 4/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO SENHOR DR. RAONY ALMEIDA."

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 29/2023    Data Entrada: 22 de Junho de 2023
Autor:  Poder Legislativo - PL
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 10 de Abril de 2023
Texto Original

PR 5/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA."

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 35/2023    Data Entrada: 26 de Junho de 2023
Autor:  Edilson Pereira Maia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 8 de Maio de 2023
Texto Original

PR 6/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO DR ALESSANDRO PIRES DUARTE."

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 36/2023    Data Entrada: 26 de Junho de 2023
Autor:  Edilson Pereira Maia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 8 de Maio de 2023
Texto Original

PR 7/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSVALDO FERREIRA DA PAIXÃO."

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 42/2023    Data Entrada: 26 de Junho de 2023
Autor:  Antonio José Costa Filho
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 8 de Maio de 2023
Texto Original

PR 8/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede titulo de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor CBPM Isaque Bernardes Costa do Nascimento."

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 44/2023    Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Antonio José Costa Filho
Texto Original

PR 9/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede titulo de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo 2º SGT PM Emerson Dantas de Araujo."

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 45/2023    Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Antonio José Costa Filho
Texto Original

PR 10/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede titulo de cidadão mararossense a senhorita Dr Lais Monteiro da Silva."

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 59/2023    Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Edilson Pereira Maia
Texto Original

PR 11/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Câmara Municipal de Mara Rosa a filiar -se e contribuir mensalmente em favor da União das Câmaras de Vereadores do Estado de Goias.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 60/2023    Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Poder Legislativo - PL
Texto Original

PR 12/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
" Concede titulo de Cidadão mararossense ao Senhor Tenente Walter Alves Rego."

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 61/2023    Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Antonio José Costa Filho
Texto Original

PR 13/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Titulo de Cidadão Mararosense ao Senhor Pedro Henrique Ramos Sales."

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 74/2023    Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Legislativo - PL

PR 14/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Mararosense ao Senhor Alexandre Baldy."

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 75/2023    Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Legislativo - PL
Texto Original

PR 15/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Mararosense ao Excelentíssimo Doutor Francisco Gonçalves Saboia Neto."

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 76/2023    Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Poder Legislativo - PL
Texto Original

PR 16/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUB TEN SHARLES DOUGLAS VIEIRA COSTA."

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 114/2023    Data Entrada: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Edilson Pereira Maia
Texto Original

PR 17/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NETO DE SANTANA."

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 116/2023    Data Entrada: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Texto Original

PR 18/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEANDRO TAVARES CARDOSO."

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 117/2023    Data Entrada: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Tiago Francisco da Silva
Texto Original

PR 19/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARARROSENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JÚSSIMA JULIA PEREIRA DE OLIVEIRA."

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 129/2023    Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Edilson Pereira Maia
Texto Original

PR 20/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA."

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 137/2023    Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Antonio José Costa Filho
Texto Original

PR 21/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO SENHOR CÉSAR ANTÔNIO CORREA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 143/2023    Data Entrada: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Geraldo Bernardes Sobrinho
Texto Original

PR 22/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO SENHOR ANTÔNIO LOURENÇO CORREA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 144/2023    Data Entrada: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Geraldo Bernardes Sobrinho
Texto Original

PR 23/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADÃ MARARROSENSE À SRA. DEIJANIRA DIAS DOS SANTOS CORREA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 145/2023    Data Entrada: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Geraldo Bernardes Sobrinho
Texto Original

PR 24/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE À SENHORA GRASIELHA CRISTINA CORREIA MEDEIROS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 146/2023    Data Entrada: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Geraldo Bernardes Sobrinho
Texto Original

PR 25/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Mararrosense ao Sr. Dr. Ramon Coelho Souza Gomes

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 147/2023    Data Entrada: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Antonio José Costa Filho
Texto Original