Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 19/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Bolsa Atleta e autoriza despesas com campeonato esportivo de futebol e da outras providencias."
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 43/2023 Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 20/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 48/2023 Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
|
PLE 21/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a aprovação do convenio e plano de trabalho firmado entre a Prefeitura Municipal de Mara Rosa e o Sindicato Rural de Mara Rosa em apoio a 30º Expoagro e 60º Aniversario do Município e de Mara Rosa e da outras providencias."
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 56/2023 Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 22/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Dispõe sobre as regras para atuação do Agente de Contratação/Pregoeiro e da equipe de apoio, funcionamento da comissão."
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 57/2023 Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 23/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Revoga a Lei Municipal n°1.191/2021 e Regulamenta o Regime de Adiantamento."
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 58/2023 Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 24/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Dispõe sobre Regulamentação da Assistência Financeira Complementar, Piso Salarial Enfermagem."
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 72/2023 Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 25/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Reconhece a Exposição Agropecuária do Sindicato Rural de Mara Rosa como Patrimônio Imaterial do Município."
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 73/2023 Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 26/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mara Rosa para o Exercício Financeiro de 2024."
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 77/2023 Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 27/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal Nº 1210/2021 Relativa ao PPA para o Quadriênio 2022/2025."
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 78/2023 Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 28/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "ALTERA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº1247/2022, LEI DO PLANO PLURIANUAL Nº1210/2021 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº1233/2022 E ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EXECUTIVO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 79/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 29/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "AUTORIZA CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS."
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 80/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 30/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AÇAFRÃO DE MARA ROSA PARA REPASSE FINANCEIRO."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 81/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 31/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "SERVIÇO DE ATENDIMENTO LIGUE LUZ."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 82/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
|
PLE 32/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS E ALCOOLISMO."
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 113/2023 Data Entrada: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
|
PLE 33/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "ALTERA O ANEXO I NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 118/2023 Data Entrada: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Legislativo - PL
Texto Original
|
PLE 34/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES."
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 119/2023 Data Entrada: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 35/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL."
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 122/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 36/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL /COMDEC."
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 123/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 37/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES PELA ESCOLA MUNICIPAL EDU AGUIAR MAIA."
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 125/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 38/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "FIRMA CONVENIO DE PARCERIA COM O CLUBE ESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL PARA BENEFICIAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS."
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 126/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 39/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "CRIA O PROGRAMA MUDANÇA SOLIDARIA NO MUNICÍPIO DE MARA ROSA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR MUDANÇAS DE PESSOAS CARENTES."
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 127/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 40/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES NOS CAMPEONATOS DE FUTSAL E FUTEBOL."
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 135/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 41/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARA ROSA E O SINDICATO RURAL DE MARA ROSA."
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 136/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 42/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Altera a Lei nº 1.277/2023, que abre crédito especial para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 142/2023 Data Entrada: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PLE 43/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "autoriza o Poder Executivo a firmar termo de compromisso com a empresa SPE Mara Rosa Empreendimentos Imobiliários LTDA para construção de parque e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 153/2023 Data Entrada: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA, ESTADO DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023 Data Entrada: 4 de Maio de 2023
Autor:
Antonio José Costa Filho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARAROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EUGÊNIO TADEU FERREIRA DA COSTA.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 14/2023 Data Entrada: 4 de Maio de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2023
Texto Original
|
PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VISCONDE COELHO DA SILVA.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 15/2023 Data Entrada: 4 de Maio de 2023
Autor:
Antonio José Costa Filho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Março de 2023
Texto Original
|
PR 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO SENHOR DR. RAONY ALMEIDA."
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 29/2023 Data Entrada: 22 de Junho de 2023
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023
Texto Original
|
PR 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA."
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 35/2023 Data Entrada: 26 de Junho de 2023
Autor:
Edilson Pereira Maia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023
Texto Original
|
PR 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO DR ALESSANDRO PIRES DUARTE."
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 36/2023 Data Entrada: 26 de Junho de 2023
Autor:
Edilson Pereira Maia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023
Texto Original
|
PR 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSVALDO FERREIRA DA PAIXÃO."
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 42/2023 Data Entrada: 26 de Junho de 2023
Autor:
Antonio José Costa Filho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023
Texto Original
|
PR 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede titulo de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor CBPM Isaque Bernardes Costa do Nascimento."
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 44/2023 Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Antonio José Costa Filho
Texto Original
|
PR 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede titulo de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo 2º SGT PM Emerson Dantas de Araujo."
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 45/2023 Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Antonio José Costa Filho
Texto Original
|
PR 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede titulo de cidadão mararossense a senhorita Dr Lais Monteiro da Silva."
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 59/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Edilson Pereira Maia
Texto Original
|
PR 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza a Câmara Municipal de Mara Rosa a filiar -se e contribuir mensalmente em favor da União das Câmaras de Vereadores do Estado de Goias.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 60/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Legislativo - PL
Texto Original
|
PR 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: " Concede titulo de Cidadão mararossense ao Senhor Tenente Walter Alves Rego."
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 61/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Antonio José Costa Filho
Texto Original
|
PR 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Titulo de Cidadão Mararosense ao Senhor Pedro Henrique Ramos Sales."
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 74/2023 Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Legislativo - PL
|
PR 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Título de Cidadão Mararosense ao Senhor Alexandre Baldy."
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 75/2023 Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Legislativo - PL
Texto Original
|
PR 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Título de Cidadão Mararosense ao Excelentíssimo Doutor Francisco Gonçalves Saboia Neto."
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 76/2023 Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Legislativo - PL
Texto Original
|
PR 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUB TEN SHARLES DOUGLAS VIEIRA COSTA."
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 114/2023 Data Entrada: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Edilson Pereira Maia
Texto Original
|
PR 17/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NETO DE SANTANA."
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 116/2023 Data Entrada: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
|
PR 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEANDRO TAVARES CARDOSO."
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 117/2023 Data Entrada: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Francisco da Silva
Texto Original
|
PR 19/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARARROSENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JÚSSIMA JULIA PEREIRA DE OLIVEIRA."
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 129/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Edilson Pereira Maia
Texto Original
|
PR 20/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA."
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 137/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Antonio José Costa Filho
Texto Original
|
PR 21/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO SENHOR CÉSAR ANTÔNIO CORREA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 143/2023 Data Entrada: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Geraldo Bernardes Sobrinho
Texto Original
|
PR 22/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARARROSENSE AO SENHOR ANTÔNIO LOURENÇO CORREA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 144/2023 Data Entrada: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Geraldo Bernardes Sobrinho
Texto Original
|
PR 23/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: TITULO DE CIDADÃ MARARROSENSE À SRA. DEIJANIRA DIAS DOS SANTOS CORREA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 145/2023 Data Entrada: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Geraldo Bernardes Sobrinho
Texto Original
|
PR 24/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: TITULO DE CIDADÃO MARARROSENSE À SENHORA GRASIELHA CRISTINA CORREIA MEDEIROS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 146/2023 Data Entrada: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Geraldo Bernardes Sobrinho
Texto Original
|
PR 25/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de Cidadão Mararrosense ao Sr. Dr. Ramon Coelho Souza Gomes
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 147/2023 Data Entrada: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Antonio José Costa Filho
Texto Original
|
